Últimas Notícias
20/08/2018 - Gasolina e etanol mais baratos no CE
20/08/2018 - Sentir-se jovem é o primeiro passo para se manter jovem
20/08/2018 - Secretaria de Previdência alerta sobre golpe aplicado por telefone
20/08/2018 - Especialistas alertam para epidemias de Zika e Chikungunya no verão
13/08/2018 - Trecho da Via Expressa será interditado em dois domingos para montagem de passarela
13/08/2018 - Campanha “No Meu Dinheiro Mando Eu” continua atraindo adesão
13/08/2018 - Ferro, vitamina A, iodo, zinco e ácido fólico: onde achar os 5 itens que mais faltam na nutrição ao redor do mundo
10/08/2018 - Qual a melhor posição para dormir, segundo a ciência
10/08/2018 - O que abre e o que fecha no feriado de Nossa Senhora de Assunção, no dia 15
10/08/2018 - Volume de vendas no varejo recua 0,3% de maio para junho
Histórico de Notícias
 Notícias
GOVERNO TEMER PRETENDE CRIAR DOIS NOVOS TIPOS DE CONTRATO DE TRABALHO: O PARCIAL E INTERMITENTE

Com um contingente de 11,6 milhões de desempregados e 623 mil vagas formais fechadas só este ano, a equipe do presidente em exercício Michel Temer estuda formas de tornar viáveis duas novas modalidades de contrato de trabalho: o parcial e o intermitente. As propostas fazem parte da reforma trabalhista que será, ao lado da previdenciária, uma prioridade da agenda econômica caso o impeachment de Dilma Rousseff seja concretizado.

Tanto no trabalho parcial quanto no intermitente, a jornada de trabalho será menor do que as 44 horas previstas na legislação atual. Os direitos trabalhistas, como férias e 13.º salário, seriam calculados de forma proporcional. A diferença entre os dois contratos é a regularidade com que o trabalho ocorre.

No contrato parcial, a jornada ocorre em dias e horas previamente definidos. Por exemplo, a pessoa poderá trabalhar em um bar somente nos fins de semana. Os técnicos acreditam que esse tipo de contrato vai beneficiar principalmente estudantes e aposentados que precisem complementar sua renda.

O trabalho intermitente, por sua vez, é acionado pelo empregador conforme a necessidade. Um técnico do governo exemplifica: o dono de um buffet pode ter um vínculo desse tipo com uma equipe de garçons e cozinheiros. Nos fins de semana em que houver festa os trabalhadores são chamados. Quando não houver, o empresário não terá custo. O contrato parcial de trabalho já existe na legislação, mas a regulamentação é considerada ruim, o que gera insegurança para o empregador. Por isso, é pouco utilizado. A ideia é aperfeiçoar a legislação.

"O que me preocupa é que estamos num momento de desemprego elevado, de economia baixa, e a área empresarial pressiona para o governo colocar na pauta medidas para diminuir os custos, entre aspas, que nós consideramos investimento", disse o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah. 

Já para o pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV) Bruno Ottoni, as regras do País contribuem para aumentar a informalidade e o desemprego. "O mercado de trabalho brasileiro é extremamente rígido e isso acaba gerando distorções." Ele ressaltou não conhecer as propostas do governo para o trabalho parcial e o intermitente. "Pela experiência internacional, a flexibilização tem efeitos positivos. Só é preciso estudar a natureza dessa flexibilização, pois os trabalhadores temem perder força."

À frente de uma central que tem em sua base principalmente empregados dos setores de comércio e serviços, Patah disse ter disposição para discutir o trabalho parcial, principalmente para jovens e aposentados. No entanto, ele quer garantir que nenhum empregado nessa categoria receba menos do que um salário mínimo.

Fonte: Diário do Nordeste


 
Clique para instalar! Se você não consegue visualizar os arquivos PDF, clique aqui e instale o programa Acrobat Reader
Av. Barão de Studart nº 2360, Ed. Torre Empresarial Quixada, L - 06, Joaquim Távora, Fortaleza - CE, CEP: 60.120-002
Tel: (85) 3205-6450     Fax: (85) 3205-6468     CNPJ: 07.083.033/0001-91

2009 CABEC. Todos os direitos reservados.