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05.06.2018
Casa da Mulher Brasileira deve começar a funcionar a partir do dia 11 de junho

Após impasses entre os governos estadual e federal, a Casa da Mulher Brasileira deve começar a funcionar em Fortaleza a partir do dia 11 de junho. O prédio está construído desde 2016, mas funcionamento ainda não havia sido iniciado devido à falta de mobiliário e equipamentos, que devem ser providenciados pelo governo federal. Negociação feita entre Estado e União deve ceder a utilização do prédio pelo executivo local provisóriamente, até a liberação de recursos federais.

Conforme a titular da Coordenadoria das Políticas Públicas para as Mulheres do Estado do Ceará, Camila Silveira, houve uma reunião em abril que acordava que a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) do Governo Federal deveria mobiliar a Casa até o dia 25 de maio. O prazo, no entanto, não foi cumprido. Para solucionar o problema, o governo Temer prometeu um termo de cessão de uso para que o Estado mobiliasse provisoriamente o prédio e permitisse o funcionamento.


Porém, o termo do acordo ainda não foi dado, apesar de ofícios já enviados pelo Governo do Estado. Segundo Camila, um novo pedido deve resultar no recebimento do termo até às 17 horas desta segunda-feira, 4. Caso a resposta seja positiva, a Casa deve começar a funcionar no próximo dia 11, já que “já está todo mundo pronto para entrar dentro da Casa”.

Ainda não há previsão de uma inauguração do equipamento, já que isso é competência apenas do Governo Federal. O prédio concentrará serviços de atendimento à mulher, estando presentes em um mesmo lugar um anexo do juizado da violência doméstica familiar, um núcleo das pautas de gênero do Ministério Público e da Defensoria Pública, uma sala multidisciplinar de atendimento a mulheres vítimas de violência, também chamada de centro referência da mulher, uma brinquedoteca, uma área administrativa, uma autonomia econômica e a ronda Maria da Penha.

Atualmente, todos esses serviços funcionam, mas se encontram geograficamente afastados, dificultando a vida da mulher. “Hoje elas fazem uma via-sacra”, compara Camila. “Nossa ideia é ter todos os serviços ali na Casa”, completa.

O POVO Online entrou em contato com a assessoria da SPM para obter mais informações sobre o caso. A reportagem aguarda respostas.

O Povo

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