Espero que as festas de fim de ano tenham ocorrido com alegria, paz e saúde para toda a população do Plano e seus familiares.
No “apagar das luzes” de 2024, dando sequência ao cumprimento do Acordo homologado em jan/2023, o Patrocinador Bradesco notificou o Presidente do Conselho Deliberativo da CABEC sobre sua decisão de retirar o patrocínio do Plano de Benefícios Definidos – Plano BD. A CABEC, como patrocinadora também do Plano, fez a mesma notificação com o objetivo idêntico. Referidos fatos foram levados ao conhecimento de todos, dentro do prazo legal, por e-mail e através de publicação no site da Entidade e no grupo de aviso CABEC – Comunidade de Assistidos e Ativos do WhatsApp.
Outra boa notícia que tivemos no fim de dez/2024 foi a quitação, por parte do Patrocinador Bradesco, dos Instrumentos Particulares de Confissão de Dívida e Forma de Pagamento, de sua responsabilidade e da própria CABEC (parte patronal), dos déficits de 2015, 2016, 2018, 2020 e 2021. Com isso, houve grande aporte de recursos no caixa do Plano. Referidas liquidações, naquela data, não foram exigências legais. Essas liquidações tinham a previsão legal de ocorrerem apenas na “Data do Aporte” – etapa mais avançada do processo de retirada – quando o Patrocinador retirante tem que cumprir com todas as suas obrigações perante o Plano.
Vale esclarecer que as contribuições extraordinárias dos referidos déficits, de responsabilidade dos participantes e assistidos (parte social), continuarão sendo cobradas na folha de pagamento, porém ressarcidas, concomitantemente, como vêm ocorrendo desde fev/2023, as quais serão integralmente quitadas pelo Bradesco no decorrer do processo de retirada.
Compreendo que pode haver alguma apreensão com o processo de retirada iniciado em 31/12/2024, mas, afirmo, que não há motivos para preocupação ou temor. Vale relembrar que negociamos, durante anos, com o Patrocinador, uma retirada de patrocínio que não eliminasse direitos, que não trouxesse prejuízos ou inseguranças para os participantes e assistidos, e foi exatamente isso que foi conquistado.
O Bradesco irá se retirar como patrocinador do Plano BD, por um lado, mas, por outro, assume a responsabilidade com o pagamento vitalício dos benefícios contidos no Regulamento do Plano, para aqueles que optarem em migrar sua reserva matemática integral para a BVP – Bradesco Vida e Previdência.
O processo é complexo e precisa ser feito com cuidado e segurança. Os prazos são definidos pela legislação e não pela CABEC, que não tem o poder de adiantar ou retardar as etapas a serem cumpridas. A caminhada foi iniciada, faremos tudo com zelo. Promoveremos reuniões para esclarecimento de dúvidas e para passar o maior número possível de informações com o objetivo de preparar cada um para que a sua tomada de decisão seja feita de forma racional e consciente.
