Em sua primeira fase, o processo de retirada terá documentos divulgados este mês e protocolados junto à Previc até o final de agosto.
Como noticiado em nossos últimos informativos, o Processo de Retirada Total de Patrocínio foi iniciado dia 31 de dezembro de 2024.
Agora, avançaremos para uma nova etapa dessa jornada: a divulgação dos documentos que irão compor o referido processo. Após aprovação do Conselho Deliberativo, a CABEC deu início na última sexta, 25 de julho, ao trabalho de divulgação de todos os documentos que irão compor o referido processo de retirada.
A data corresponde ao prazo de trinta dias corridos antes da data do protocolo do processo de retirada total de patrocínio junto à PREVIC – Superintendência Nacional de Previdência Complementar.
O trâmite segue duas normas que dispõem sobre retirada de patrocínio e sua operacionalização: a Resolução do Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC nº 59, de 13/12/2023, e a Resolução da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC nº 23/2023, atualizada pela Resolução PREVIC nº 25, de 15/10/2024 (artigos 135 a 150-A).
