Entetidade Aberta de Previdência Complementar.

Ocorre quando o custo médio da produção de um bem diminui com o aumento da escala de produção.

Sistema econômico chamado também de “economia de livre mercado” ou “economia livre”, no qual a alocação de recursos é determinada apenas pela oferta e procura e não pela interferência direta do governo.

Sistema econômico de mercado no qual os meios de produção possuem algum componente de intervenção estatal que pode ser um amplo setor de empresas estatais, a existência de controles de preços ou uma política econômica que enfatiza a planificação.

Entidade Fechada de Previdência Complementar. Sociedade civil ou fundação, sem fins lucrativos que tem por finalidade instituir planos privados de concessão de benefícios. Popularmente conhecida como Fundo de Pensão.

Qualidade do que é elegível.

Condição do participante ou beneficiário de Plano de Benefícios que cumpriu os requisitos necessários à obtenção de benefício oferecido pelo plano nos termos do respectivo Regulamento.

Conjunto de benefícios oferecidos em um plano.

Colocação de dinheiro ou títulos em circulação.

No mercado de ações refere-se à taxa paga à Bolsa de Valores por conta dos negócios de compra e venda serem realizados em suas instalações, e não inclui custos com liquidação e custódia das ações. No mercado segurador refere-se às despesas adicionais cobradas do segurado pela companhia seguradora, o que inclui os impostos e encargos incidentes sobre o seguro.

Ver. Patrocinador.

Organização pertencente a indivíduos ou grupos, que produz e/ou comercializa bens ou serviços com o objetivo de lucro.

Assinatura no verso de um título, pelo qual o proprietário (endossante) transfere sua posse para outrem (endossatário). Instrumento utilizado pelo segurador quando é necessário alterar dados, modificar condições ou objetos da apólice ou transferi-la a outro.

Entidade de previdência complementar com fins lucrativos, de natureza privada, constituída sob a forma de sociedade anônima, que tem por objetivo instituir e operar Planos de Benefícios de caráter previdenciário concedidos em forma de renda continuada ou pagamento único, acessíveis a quaisquer pessoas físicas.

EFPC que administra plano ou conjunto de planos de benefícios para diversos grupos de participantes com independência patrimonial.

EFPC que administra plano ou conjunto de planos acessíveis a um universo de participantes.

Entidade de natureza privada que tem por objetivo principal instituir e executar Planos de Benefícios de caráter previdenciário.

EFPC que congrega mais de um patrocinador ou instituidor.

EFPC que está vinculada a apenas um patrocinador ou instituidor.

Situação apurada ao final de um período contábil em que o valor dos bens e direitos é igual ao das obrigações.

Expressão utilizada para denotar a igualdade entre o total dos recursos garantidores de um Plano de Benefícios, acrescido das contribuições futuras, e o total dos compromissos atuais e futuros desse plano.

Expressão utilizada para denotar a igualdade entre o total dos recursos garantidores de um Plano de Benefícios, acrescido das contribuições futuras, e o total dos compromissos atuais e futuros desse plano.

Igualdade entre dois montantes apurados financeiramente.

Negociar em qualquer mercado, com o objetivo de auferir lucros no curto prazo, aproveitando uma situação temporária do mercado.

Conjunto de que norteiam a EFPC.

Documento em que constam os princípios e normas que devem ser seguidas pela entidade, define as estruturas administrativas, cargos e respectivas atribuições, além da forma de funcionamento da EFPC, e estabelece as diretrizes para os atos de seus órgãos de administração, deliberação e fiscalização. Qualquer alteração de estatuto deve ser aprovada pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC.

Diferença positiva entre a rentabilidade exigida pelo plano de benefícios e aquela obtida como resultado no investimento dos recursos garantidores das reservas do plano.

Operação pela qual o titular de uma operação exerce seu direito de comprar ou de vender o lote de ações-objeto, ao preço de exercício.

Exigências financeiras; dívidas que a empresa tem de pagar.

Conta contábil que registra o total das Reservas Matemáticas do Plano de Benefícios.

Registram as provisões relativas a litígios da Gestão Previdencial e Administrativa, incluindo as trabalhistas e fiscais, cujas decisões futuras podem gerar desembolso para o plano.

Exigibilidades que vencem após o encerramento do exercício subsequente.

Somatório dos compromissos de curto prazo já assumidos pela entidade, tais como benefícios a pagar, despesas administrativas a pagar, impostos e taxas a serem pagos, entre outros.

Tempo estimado de vida para uma pessoa, a partir da sua idade atual, extraído de uma tábua de sobrevivência.

Documento enviado, periodicamente, a cada participante, que contém informações individualizadas sobre as contribuições realizadas para o plano e a rentabilidade líquida obtida com as aplicações dos recursos e outras movimentações.