Ver “Salário Real de Benefício”.

Ver. Salário de Participação.

Base para o cálculo da contribuição a ser vertida para o plano de benefícios. As parcelas incluídas no salário de participação são definidas no respectivo regulamento.

Menor remuneração do trabalho previsto por lei.

Base para o cálculo de benefício do plano, apurada conforme determinado no Regulamento.

Ver. Salário de Participação.

Ver “Plano Saldado”.

Ver. Plano Saldado.

Montante formado pela acumulação das contribuições vertidas pelo participante e/ou pelo patrocinador, acrescido da rentabilidade auferida, conforme definido no Regulamento do Plano de Benefícios, que será utilizado para o cálculo de benefício estruturado na modalidade de contribuição definida.

Total dos saldos das contribuições efetuadas pelos participantes e patrocinadora, que será utilizado para o cálculo do benefício de um plano de contribuição definida.

Legislação federal norte-americana que requer que a administração documente, avalie e certifique a eficácia dos controles internos das organizações, exigindo também que auditores externos certifiquem a avaliação da administração e emitam relatórios sobre suas certificações.

Órgão do Ministério da Fazenda encarregado da arrecadação de tributos federais.

Conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar aos cidadãos os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, nos termos da Constituição Federal.

Contrato em que uma das partes (segurador) se obriga para com a outra (segurado), mediante o recebimento de uma importância estipulada (prêmio), a indenizá-la de um prejuízo (sinistro), resultante de um evento futuro, possível e incerto (risco), indicado no contrato.

Destina-se ao registro, custódia e liquidação financeira das operações realizadas com títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional ou Banco Central, títulos estaduais e/ou municipais e depósitos interfinanceiros.

A custódia é um serviço que a Bolsa e as Sociedades Corretoras prestam aos investidores e que consiste na guarda de títulos e de valores mobiliários, controlando o estoque de títulos e apresentando de forma atualizada e dinâmica, as posições de cada investidor.

Sindicato Nacional das Entidades Fechadas de Previdência Complementar.

Destina-se ao registro, custódia e liquidação financeira das operações realizadas com títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional ou Banco Central, títulos estaduais e/ou municipais e depósitos interfinanceiros.

Direitos referentes ao não-exercício de preferência em uma subscrição.

Empresa que tem o capital dividido em ações, com a responsabilidade de seus acionistas limitada proporcionalmente ao valor de emissão das ações subscritas ou adquiridas.

Instituição auxiliar do sistema financeiro, que opera no mercado de capitais com títulos e valores mobiliários, em especial no mercado de ações. É a intermediária entre os investidores nas transações em bolsas de valores e administra carteiras de ações, fundos mútuos e clubes de investimento, entre outras atribuições.

Instituição auxiliar do Sistema Financeiro, que participa do sistema de intermediação de ações e outros títulos no mercado primário, colocando-os à venda para o público.

Sociedade comercial por cotas de responsabilidade limitada onde cada sócio responde apenas na medida da sua cota. Deve adotar uma razão social denominada “limitada” ou “Ltda.”.

Capacidade de cumprir os compromissos com os recursos que constituem seu patrimônio ou seu ativo.

Caracteriza-se pela cobertura das despesas projetadas pelas receitas projetadas para o mesmo lapso de tempo, a partir da data da avaliação atuarial.

Sociedade de Propósito Específico. Sociedade constituída para financiamento de novos projetos, com prazo de duração determinado e fixado na data de sua constituição, e atividades restritas àquelas previstas no objeto social definido na data de sua constituição.

Elevação do número de ações representantes do capital de uma empresa pelo desdobramento, com a correspondente redução de seu valor nominal.

Taxa adicional de risco cobrada no mercado financeiro variável.

Direito do segurador de reaver no causador do dano o valor da indenização para ao segurado.

Órgão responsável pela promoção de Políticas Públicas para o segmento das EFPC.

Situação em que a diferença entre os ativos e os compromissos do plano de benefícios é positiva.

Excedente patrimonial para cobertura dos compromissos do Plano de Benefícios.

A atividade de o órgão fiscalizador, em todas as suas atribuições, supervisionar de forma direta e indireta o regime de previdência complementar operado pelas entidades fechadas de previdência complementar quanto a sua exposição a riscos.

Benefício de renda continuada paga ao assistido, conforme estabelecido no Plano de Benefícios administrado por uma EFPC.

Superintendência de Seguros Privados. Autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.

Concessão de empréstimo recíproca entre bancos, em moedas diferentes e com taxas de câmbio idênticas. O swap costuma ser utilizado para antecipar recebimentos em divisas estrangeiras.